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[122139]  Show Record 
Amílcar Cabral / [compilado por] CIDAC. - [Vários] : [Vários], . - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Anticolonialismo | Cultura | Economia | Educação | Estudante | Forças armadas | História | Ideologia | Justiça | Luta armada | Luta de libertação | Política | Racismo | Sociedade | Zonas libertadas | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: BAC-750|CIDAC
[246988]  Show Record 
Análise comparativa Agenda 2025, PARPA I. - [S.l. : s.n.], . - 23 p.
Descritores: Estado | Política | Justiça | Poder local | Economia | Moçambique
Cota: MZ-E II-14|CIDAC
[198028]  Show Record 

Angola : Paulo Tjipilica luta pela justiça em Angola. - il.
In: África Hoje. - Nº 59 (Abr. 1993), p. 23-27
Descritores: Angola | Justiça
Cota: PP936|AHM
[377976]  Show Record 

Angola : justiça e paz nas intervenções da Igreja Católica (1989-2002) / Tony Neves ; pref. Manuel Clemente, Marcelo Rebelo de Sousa ; posf. Gabriel Mbilingi ; rev. José Eduardo Didier. - Alfragide : Texto Editores, . - 444 p. ; 24 cm. - «(...) A Igreja Católica que, nas suas intervenções, acompanha a história política e social do país, escreveu uma página inesquecível na longa trajetória que levou à pacificação de Angola. O P. Tony Neves, que viveu na carne parte dessa história do conflito angolano, oferece-nos, no presente trabalho, único do género em ciência política, uma contribuição para a história de Angola no período de guerra que vai de 1989 a 2002, a partir das intervenções teóricas e práticas da Igreja Católica que tiveram, inequivocamente, impacto no processo de pacificação do país. (...)».
Descritores: Angola | História | Justiça | Paz | Catolicismo | Igreja | Teologia | Guerra | Política | Estado | Clero
Cota: 10-(1)-8-36-46|BGUC
[122986]  Show Record 
Alcuni Incriminati nel Tribunal de Luanda
Angola, atto di accusa : i crimini del colonialismo portughese / Alcuni incriminati nel Tribunale di Luanda. - Reggio-Emilia : Conferenza Nationale di Solidarietá contro il Colonialismo e l'Imperialismo per la Libertá e l'Independenza del Mozambico, Angola e Guinea-Bissau, . - 9 p.. - Corresponde a: Testemunho, comunicação. Tradução do texto difundido clandestinamente em Portugal pelo PCP através das Ediçöes Avante.
Descritores: Colonialismo | Crimes de guerra | Denúncia | Forças armadas | Guerra colonial | Justiça | Presos políticos | Racismo | Solidariedade | Angola | Guiné-Bissau | Itália | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-377|CIDAC
[119633]  Show Record 
Angolanos no Tarrafal : alguns casos de habeas corpus / Fernando de Abraches-Ferrão... [et al.]. - Porto : Afrontamento, . - [4], 139, [2] p. - Bezerro d'ouro. 8)
Descritores: História | Guerra colonial | Política colonial | Justiça | Angola | Cabo Verde | Portugal
Cota: M. 1359|CIDAC
[146416]  Show Record 

Anotações ao diploma legislativo n.º 69-C de 19 de Agosto de 1922 que reorganizou os serviços de justiça / Eduardo Tavares Pedroso de Lima. - 2ª ed. rev. e aumentada. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 64 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-10|BCM
[123850]  Show Record 
Instituto Nacional de Estatística
Anuário estatístico : territórios ultramarinos : 1973 / Instituto Nacional de Estatística. - Lisboa : INE, . - 45 p.. - Corresponde a: Inquérito
Descritores: Dados estatísticos | Cultura | Economia | Educação | Geografia | Justiça | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: H16-13|CIDAC
[61861]  Show Record 

Anuário Estatístico. 7 Justiça (1955) / Repartição Tecnica de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1955), p. 87-96
Descritores: Angola | Justiça | Direito
Cota: 205|ISCSP
[61867]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6. Justiça (1956) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1956), p. 89-96, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 303|ISCSP
[61875]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6. Justiça (1959) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1959), p. 107-114, il.
Descritores: África Lusófona | Estatística | Estado de Direito | Justiça | Etnologia
Cota: 303|ISCSP
[61887]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6 - estatística (1960) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1960), p. 58-64, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito
Cota: 303|ISCSP
[61911]  Show Record 

Anuário Estatístico . 7 - Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico .- (1957), p. 73-81, il.
Descritores: Angola | estatística | Justiça | Estado de Direito
Cota: 205|ISCSP
[62043]  Show Record 

Anuário Estatístico do Ultramar : 6 - Justiça (1957) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1957), p. 93-100, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 303|ISCSP
[122781]  Show Record 
Après Burgos et Leningrad. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.. - Corresponde a: parte de publicação periódica não identificada
Descritores: PIDE | Andrade, Joaquim Pinto de | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Estudante | Igreja | Justiça | Luta de libertação | Oposição | Presos políticos | Repressão | Solidariedade | Angola | Bélgica | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-PP/27-11|CIDAC
[122579]  Show Record 
Après Burgos et Leningrad...Lisbonne. - Corresponde a: Artigo
Descritores: PIDE | Andrade, Joaquim Pinto de | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Estudante | Igreja | Justiça | Luta de libertação | Oposição | Presos políticos | Repressão | Solidariedade | Angola | Bélgica | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-163|CIDAC
[328543]  Show Record 

Arestos / José Nicolau Sobrinho. - Nova-Goa : Casa Luso-Francesa, . - XII, 541 p. ; 26 cm
Descritores: Justiça | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[123166]  Show Record 

As chacinas de Mucumbura / Alfonso Valverde, Martin Hernandez. - [S.l. : s.n., . - 6 p.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: Mucumbura | DGS | FRELIMO | Colonialismo | Crimes de guerra | Denúncia | Forças armadas | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Luta de libertação | Missöes | Política | Presos políticos | Racismo | Repressão | Moçambique
Cota: BAC-571|CIDAC
[123063]  Show Record 

As élites das províncias portuguesas de indigenato : Guiné, Angola, Moçambique / Adriano Moreira. - Corresponde a: Estudo
Descritores: ONU | Anticolonialismo | Colonialismo | Católicos | Cultura | Dados estatísticos | Estado Novo | Ideologia | Igreja | Justiça | Legislação | Missões | Política | Racismo | Sociedade | África do Sul | Angola | Brasil | Cabo Verde | Estados Unidos | Guiné-Bissau | ïndia | Macau | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-486|CIDAC
[120061]  Show Record 

Autoridade tradicional em Moçambique : normas, regras e justiça tradicional : como evitar e resolver conflitos? / Orlando Nhancale. - Maputo : Ministério da Administração Estatal, . - [20] f.
Descritores: Poder tradicional | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-Soc. I-15|CIDAC
[283553]  Show Record 

Bangladesh in 2004 : the politics of vengeance and the erosion of democracy / Ali Riaz
Descritores: Bangladesh | Política | Justiça | Parlamento | Política externa
CDU: PP007/AS
Cota: PP007/AS|FO
[264359]  Show Record 
Boletim Oficial do Ministério da Justiça. - Lisboa : Oficinas Gráficas da Cadeia Penitenciaria, . - 579 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: PP11957|CLP Goa
[243731]  Show Record 
Buka hatene... dalan rezolve kazu violasaun seksual. - Dili : Fokupers, . - 1 desdobr.
Descritores: Mulher | Justiça | Timor-Leste
Cota: TL 2-14|CIDAC
[256412]  Show Record 
Burying the past : making peace and doing justice after civil conflict / ed. Nigel Biggar. - Washington : Georgetown University Press, . - XVII, 350 p.
Descritores: Justiça | Conflito | Estudo de casos | Africa
Cota: EA.ASS 1 Bur|ISCTE
[378443]  Show Record 
Burying the past making peace and doing justice after civil conflict / ed. Nigel Biggar. - Washington : Georgetown University Press, . - XVII, 350 p.
Descritores: Justiça | África
Cota: EA.ASS 1 Bur|ISCTE
[249558]  Show Record 

Cala il sipario sul caso mCardoso / Matteo Angius. - Lecce : Università di Lecce, . - Pag. var.. - Contém: biografia
Descritores: Média | Justiça | Moçambique
Cota: PP315/1/03|CIDAC
[122628]  Show Record 
Capela do Rato / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Anticolonialismo | Capela do Rato | Católicos | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Paz | Portugal
Cota: BAC-9|CIDAC
[122620]  Show Record 

Carta ao arcebispo António Ribeiro / Jean-L. Bassine. - Bruxelles : Bassine, . - 1 f. - Corresponde a: Carta
Descritores: Anticolonialismo | Capela do Rato | Justiça | Paz | Portugal
Cota: BAC-1|CIDAC
[122999]  Show Record 
Carta aberta ao Senhor Governador Geral. - [S.l. : s.n., . - [6] f.. - Corresponde a: Carta
Descritores: Paulo VI | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Economia | Educação | Guerra colonial | Ideologia | Justiça | Racismo | Trabalho | Angola
Cota: BAC-391|CIDAC
[121781]  Show Record 
Caso do bispo da Beira : documentos / introdução e notas por A. Carlos Lima. - Porto : Livraria Editora Civilização, . - 143 p.
Descritores: História | Política colonial | Religião | Justiça | Documentação | Portugal | Moçambique
Cota: M. 2065|CIDAC
[401457]  Show Record 

Caso julgado na tutela dos interesses transindividuais : aspectos do instituto nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Camile Lima Santos. - Coimbra : [s.n.], . - 169 p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Justiça | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-26|BGUC
[308211]  Show Record 
Código de justiça militar para o exército de terra. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 100 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Justiça | Forças armadas
Cota: P3861|CLP Goa
[246372]  Show Record 

Código penal, infanticídio e rejeição : a prova do rio / Mamadú Jao. - Bissau : INEP, . - p. 45-62. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Infância | Etnicidade | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: PP43/7/03|CIDAC
[244459]  Show Record 
Combate ao racismo : sistema jurídico / [coordenado por] Euclides de Brito Andrade dos Santos. - 3ª ed.. - Lisboa : ACIME, . - 170 p.
Descritores: Migração | Política | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: M. 1982|CIDAC
[118984]  Show Record 
Amnistia Internacional
Comentário geral às regras básicas da aplicação da lei preparadas pela Amnistia Internacional para polícias moçambicanos e membros do contigente policial da ONUMOZ / Aministia Internacional. - Amesterdão : Amninista Internacional Holandesa, . - 14 p.
Descritores: Direitos humanos | Legislação | Estado | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-L I-11|CIDAC
[276119]  Show Record 

Coming to terms : South Africa's search for truth / Martin Meredith ; introd. Eva Hoffman ; foreword, afterword Tina Rosenberg. - Oxford : PublicAffairs, . - XVIII, 380 p. ; 22 cm
Descritores: Reconciliação | Justiça | Mudança política | Pós-apartheid | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 MER*Com|ISCTE
[116102]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular
Comissão parlamentar de inquérito sobre o tráfico ilegal de armas : relatório / Assembleia Nacional Popular. - Bissau : ANP, . - 53 p.
Descritores: Estado | Política | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: GW-E I-22|CIDAC
[122630]  Show Record 
Comissão Diocesana Justiça e Paz
Comissão Diocesana de Justiça e Paz do Porto / Comissão Diocesana de Justiça e Paz. - Porto : C.D.J.P., . - [2] p.. - Corresponde a: Carta
Descritores: Anticolonialismo | Católicos | Justiça | Paz | Portugal
Cota: BAC-11|CIDAC
[122937]  Show Record 

Communiqué / Luiz Cabral. - Conakry : PAIGC, . - 2 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: FARP | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Barbosa, Rafael | História Anti-Colonial | Economia | Educação | Justiça | Luta Armada | Presos Políticos | Propaganda | Saúde | Zonas Libertadas | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: H18-23|CIDAC
[246437]  Show Record 
Rádio Voz de Quelele
Comunicado de imprensa de 11 de Julho de 1997 / Rádio Voz de Quelele. - Bissau : Rádio Voz de Quelele, . - 1 p.
Descritores: Direitos humanos | Justiça | Média | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-16|CIDAC
[243733]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Comunicado de imprensa / Direcção Nacional Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, . - 4 p. - Contém: fotos p.b.
Descritores: Estado | Política | Direitos humanos | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: GW-E I-24|CIDAC
[123547]  Show Record 
Comunicados e moções de estudantes e professores da Universidade de Luanda sobre a situação política em Angola / [compilado por CIDAC]. - [Luanda : Universidade de Luanda, . - Pag. var.
Descritores: MFA | OPVDCA | PIDE | DGS | História-Descolonização | Conflito Armado | Acontecimentos de Luanda | Educação | Estudante | Governo de Transição | Greves | Ideologia | Justiça | Minoria Branca | Poder Popular | Racismo | Repressão | Sindicalismo | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 7-2|CIDAC
[123169]  Show Record 

Comunicado especial / Amílcar Cabral. - Corresponde a: Entrevista, comunicado
Descritores: PAIGC | PIDE | DGS | Spínola, António Sebastião Ribeiro de, 1910-1996 | Anticolonialismo | Economia | Educação | Forças armadas | Ideologia | Justiça | Luta armada | Luta de libertação | Política | Guiné-Bissau
Cota: BAC-PP1/1-2|CIDAC
[246105]  Show Record 

Conclusões e algumas propostas de reforma / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Porto : Afrontamento, . - p. 525-592. - Contém: bibliografia
Descritores: Economia | Política | Justiça | Sociedade | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC
[122969]  Show Record 

Conférence de M. Dr. Agostinho Neto. - Léopoldville : MPLA, . - 5 p.. - Corresponde a: Conferência de Imprensa, testemunho
Descritores: MAC | MPLA | MUD | ONU | PIDE | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Machado, Ílidio | Andrade, Joaquim Pinto de | Lara, Lúcio | Andrade, Mário Pinto de, 1928-1990 | Anticolonialismo | Cultura | Crimes de guerra | Direitos dos povos | Estudante | Guerra colonial | Justiça | Luta de libertação | Nacionalismo | Paz | Presos políticos | Repressão | Solidariedade | Angola | Congo-Kinshasa | Portugal
Cota: BAC-359|CIDAC
[68883]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Conferência : meios alternativos de resolução de litígios / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial. - 1ª ed. - Lisboa : Agora Comunicação, . - 101 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Justiça
Cota: 34|IPAD
[118576]  Show Record 

Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
Descritores: Justiça | Guiné-Bissau
Cota: PP18/3-4/92|CIDAC
[248375]  Show Record 
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Porto : Afrontamento, . - 2 v.
Descritores: Sociologia | Justiça | Sistema judicial | Direitos humanos | Mudança social | Moçambique | Africa Meridional
Cota: EA.AAU 1 Con,2 V.1|ISCTE
[245893]  Show Record 
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / [organizado por] Boaventura Sousa Santos, João Carlos Trindade. - Porto : Afrontamento, . - 2 v.
Descritores: Economia | Estado | Mulher | Justiça | Política | Sociedade | Organização não governamental | Dados estatísticos | Moçambique
Cota: M. 335 A-B|CIDAC
[123278]  Show Record 
Conselho Mundial das Igrejas. - [Moçambique] : Serviços de Centralização e Coordenação de Informações, . - 9 p. - Boletim de difusão de informações). - Corresponde a: Informação. - Contém artigo publicado originalmente no mensário inglês Intelligence Digest, nº 404 de Jul. 72
Descritores: Conselho Mundial das Igrejas | Católicos | Colonialismo | História | Ideologia | Justiça | Movimentos de libertação | Política | Protestantes | Racismo | Solidariedade | África | América Latina | Ásia | China | Estados Unidos
Cota: BAC-694|CIDAC
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